Em geral, o bloqueio é determinado por um juiz em uma execução ou cumprimento de sentença, quando existe uma dívida sendo cobrada judicialmente. A ordem costuma ser enviada aos bancos por meio do SISBAJUD, sistema que permite tornar valores indisponíveis em contas e aplicações.

A lei fala em caderneta de poupança, mas a jurisprudência tem entendido que essa proteção pode alcançar valores mantidos em outros tipos de conta e aplicações. Há exceções, como dívidas de pensão alimentícia, e casos em que a proteção pode ser afastada, por isso cada situação precisa ser analisada.

Como regra, salários, aposentadorias e pensões são impenhoráveis. A lei prevê exceções, como o pagamento de pensão alimentícia e valores acima de 50 salários mínimos mensais, e os tribunais admitem relativizações em situações específicas.

Não. O fato de um valor ter sido bloqueado não significa, por si só, que haverá fundamento jurídico para liberá-lo. A análise considera a origem do dinheiro, o valor atingido, a dívida cobrada e o andamento do processo.

Sim. Em regra, depois de intimado sobre a indisponibilidade dos valores, o executado tem 5 dias para comprovar que a quantia é impenhorável ou que o bloqueio foi excessivo. Por isso, vale buscar orientação assim que perceber o bloqueio.

Não. O atendimento é digital: você explica o que aconteceu pelo WhatsApp, envia os documentos e recebe orientação sobre as medidas que podem ser adotadas no seu caso.